A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 6 votos a 1, conceder para a campanha do candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva 24 inser\u00e7\u00f5es de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na TV como direito de resposta \u00e0 campanha do presidente Jair Bolsonaro. Os dois disputam o segundo turno da corrida presidencial, cuja vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para 30 de outubro.<\/p>\n
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Ao final, prevaleceu o voto em que Bucchianeri reduz o n\u00famero de inser\u00e7\u00f5es de Lula em reposta a Bolsonaro. Isso ocorreu porque ela acatou um dos pedidos da defesa de Bolsonaro, e resolveu separar dois dos processos que eram julgados neste s\u00e1bado para que sejam apreciados posteriormente.<\/p>\n
Bucchianeri decidiu conceder integralmente os 116 pedidos de direito de resposta nos quatro processos restantes, no que foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia, Benedito Gon\u00e7alves, Sergio Banhos e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Apenas o ministro Raul Ara\u00fajo divergiu, ficando vencido.<\/p>\n
\u201cNesse contexto, portanto, reconsidero a decis\u00e3o concessiva do direito de resposta, apenas no ponto em que alcan\u00e7ou dois processos que ainda n\u00e3o estavam \u2018prontos para julgamento\u2019, porque ainda se achavam na fase de cumprimento de ritos formais\u201d, escreveu a ministra.<\/p>\n
Ela acrescentou que, uma vez ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e novamente a defesa de Bolsonaro, decidir\u00e1 monocraticamente sobre os dois processos restantes.<\/p>\n
No voto, a relatora argumentou ainda que as 116 veicula\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo concedidas a Lula na verdade correspondem \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o de apenas 24 inser\u00e7\u00f5es da campanha de Bolsonaro, uma vez que cada inser\u00e7\u00e3o corresponde a cinco veicula\u00e7\u00f5es da propaganda, uma em cada emissora do pool eleitoral. Ela reconheceu ter cometido erro em sua liminar anterior, no qual havia escrito tratar-se da concess\u00e3o de “164 inser\u00e7\u00f5es”, e n\u00e3o “veicula\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Frisou, ainda, que \u201ca resposta apresentada deve ser objetiva, sem adjetiva\u00e7\u00f5es, e deve necessariamente se dirigir \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos fatos tidos como falsos ou a afastar concretamente as afirma\u00e7\u00f5es tidas como gravemente ofensivas, mantendo, portanto, necess\u00e1ria pertin\u00eancia tem\u00e1tica. Descabe, na resposta, a pr\u00e1tica de retor\u00e7\u00e3o ou mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de nova propaganda eleitoral\u201d.<\/p>\n
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A divulga\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita em TV e r\u00e1dio no segundo turno termina na pr\u00f3xima sexta-feira (28), conforme o calend\u00e1rio eleitoral oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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