A nova resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinforma\u00e7\u00e3o no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 que a Corte estenda ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados falsos para publica\u00e7\u00f5es id\u00eanticas que estejam em sites e perfis n\u00e3o citados no processo original. A estrat\u00e9gia visa conter a sensa\u00e7\u00e3o de “enxugar gelo” diante de pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o divulgadas em diferentes plataformas.<\/p>\n
Hoje, os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos das publica\u00e7\u00f5es questionadas precisam ser apontados um a um para a Justi\u00e7a Eleitoral. Ap\u00f3s decidida a remo\u00e7\u00e3o, as empresas tiram do ar apenas os links especificados, e mant\u00eam outras publica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram alvo do processo, ainda que iguais.<\/p>\n
Como funciona hoje?<\/b><\/p>\n
Os partidos e as coliga\u00e7\u00f5es acionam a Justi\u00e7a Eleitoral pedindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que consideram ilegais, seja pelo teor difamat\u00f3rio ou por eventual preju\u00edzo \u00e0 lisura do processo eleitoral. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral tamb\u00e9m tem a mesma prerrogativa, mas, em geral, os embates s\u00e3o entre as equipes dos candidatos.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda para algum dos ministros do TSE respons\u00e1veis por processos relacionados \u00e0 propaganda eleitoral: C\u00e1rmen L\u00facia; Paulo de Tarso Sanseverino; Isabel Gallotti; Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; e Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Os magistrados podem decidir liminarmente (em car\u00e1ter provis\u00f3rio), sem ouvir outras partes. Em um segundo momento, a decis\u00e3o individual \u00e9 analisada pelo plen\u00e1rio do TSE. Nesta etapa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral emite parecer, que pode ou n\u00e3o ser acolhido.<\/p>\n
Como ser\u00e1?<\/b><\/p>\n
S\u00e3o essas decis\u00f5es referendadas pelo colegiado de ministros que poder\u00e3o ser ampliadas para outros sites. Conforme a resolu\u00e7\u00e3o, o presidente TSE, Alexandre de Moraes, poder\u00e1 estender a ordem para “outras situa\u00e7\u00f5es com id\u00eanticos conte\u00fado”.<\/p>\n
Exemplo: um candidato alega que o advers\u00e1rio fez uma s\u00e9rie de publica\u00e7\u00f5es falsas e fora de contexto de contexto no Twitter. Um ministro, individualmente, decide pela remo\u00e7\u00e3o dos posts e a decis\u00e3o \u00e9 mantida pelo plen\u00e1rio. Se houver o mesmo post circulando no Facebook, o tribunal poder\u00e1 exigir a exclus\u00e3o, com base no que j\u00e1 foi decidido inicialmente.<\/p>\n
Quem vai apontar os links externos?<\/b><\/p>\n
O TSE informou que o monitoramento das publica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feito pela sua Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o chefiada por Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep).<\/p>\n
O tribunal, entretanto, n\u00e3o detalhou como se dar\u00e1 a estrat\u00e9gia de busca pelos conte\u00fados id\u00eanticos em todos os sites e plataformas de redes sociais.<\/p>\n
Especialistas e interlocutores das empresas de tecnologia aguardam com expectativa a metodologia do trabalho e temem que as exclus\u00f5es sejam estendidas para publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o exatamente id\u00eanticas.<\/p>\n
Se um usu\u00e1rio foi punido por chamar o candidato de bandido em uma rede e na outra algu\u00e9m o chama de \u0091lar\u00e1pio\u0092, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 id\u00eantica, argumenta um advogado ouvido pelo Estad\u00e3o<\/b>.<\/p>\n
O que \u00e9 essa assessoria?<\/b><\/p>\n
A Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TSE foi criada em mar\u00e7o, na gest\u00e3o do ministro Edson Fachin. Ela faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es do Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado em agosto de 2019 com foco nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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