BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolu\u00e7\u00e3o para endurecer a atua\u00e7\u00e3o contra as fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo um dia antes.<\/p>\n
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Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, com impulsionamento de conte\u00fados, no per\u00edodo que come\u00e7a 48 horas antes do dia da vota\u00e7\u00e3o e se encerra 24 horas ap\u00f3s o segundo turno.<\/p>\n
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Esse tipo de propaganda deve ser removido de forma imediata pelas redes, sob multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento das decis\u00f5es.<\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m derrubou de 48 horas para 2 horas o prazo para as redes sociais retirarem not\u00edcias falsas ap\u00f3s decis\u00f5es do tribunal. Esse prazo ser\u00e1 ainda menor, de 1 hora, entre 48 horas antes da vota\u00e7\u00e3o e 3 dias ap\u00f3s o pleito. A multa ser\u00e1 de R$ 100 mil caso as redes descumpram esses prazos.<\/p>\n
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Pela lei atual, as campanhas s\u00f3 t\u00eam que suspender a propaganda online impulsionada, como an\u00fancios pagos no Google, Facebook e Instagram, \u00e0s 23h59 do s\u00e1bado anterior ao pleito.<\/p>\n
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No primeiro turno, houve in\u00fameros registros de an\u00fancios impulsionados de candidatos que continuavam online da data do pleito.<\/p>\n
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Nesta quinta-feira, o TSE tamb\u00e9m criou regra para dificultar que se espalhem conte\u00fados considerados fraudulentos ou ofensivos pelo plen\u00e1rio da corte.<\/p>\n
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A assessoria de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o ir\u00e1 indicar links com conte\u00fados id\u00eanticos \u00e0queles que j\u00e1 foram derrubados pelo tribunal para que tamb\u00e9m sejam apagados pelas redes.<\/p>\n
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Antes os advogados dos candidatos precisavam abrir novas a\u00e7\u00f5es para derrubar o link, mesmo que ele apresentasse conte\u00fado id\u00eantico ao que j\u00e1 havia sido apontado como falso pela corte.<\/p>\n
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O texto aprovado ainda autoriza o tribunal a mandar suspender contas na redes sociais de quem produz de forma “sistem\u00e1tica” desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Na quarta-feira (19) o ministro teve reuni\u00e3o com as principais plataformas de redes sociais.<\/p>\n
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No encontro, ele afirmou que a atua\u00e7\u00e3o das empresas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste segundo turno a situa\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e1 um desastre.<\/p>\n
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Moraes afirmou ainda que as plataformas demoram para remover conte\u00fado e pressionou para que plataformas como YouTube, TikTok e Kwai n\u00e3o levem mais que quatro a cinco horas para remover v\u00eddeos ap\u00f3s den\u00fancias do tribunal.<\/p>\n
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Segundo relatos de participantes, o YouTube teria se mostrado mais resistente a uma maior rapidez na remo\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o WhatsApp teria afirmado que a incid\u00eancia de disparos em massa diminuiu nesta elei\u00e7\u00e3o e apoiou o pedido pela retirada mais r\u00e1pida de v\u00eddeos nas plataformas de origem para inibir viraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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J\u00e1 nesta quinta-feira Moraes elogiou o trabalho das redes sociais contra as fake news no primeiro turno. “Diria que foi muito satisfat\u00f3rio o resultado no primeiro turno”, disse Moraes durante reuni\u00e3o do TSE.<\/p>\n
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Ele ainda afirmou que aumentou a difus\u00e3o de not\u00edcias falsas no segundo turno, e que os conte\u00fados s\u00e3o mais agressivos. “N\u00e3o leva a nada, leva \u00e0 corros\u00e3o da democracia”, disse Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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