O Minist\u00e9rio da Defesa informou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que s\u00f3 vai entregar um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre seu trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral ap\u00f3s o fim do segundo turno. Em resposta \u00e0 cobran\u00e7a do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para os militares apresentarem relat\u00f3rio de auditoria das urnas eletr\u00f4nicas, prazo esgotado ontem, as For\u00e7as Armadas alegaram que seu trabalho s\u00f3 ficar\u00e1 pronto em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o fim da verifica\u00e7\u00e3o do resultado do segundo turno.<\/p>\n
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A Defesa sustenta que divulgar um documento parcial, referente \u00e0 primeira rodada da disputa, pode resultar em inconsist\u00eancia. “A emiss\u00e3o de um relat\u00f3rio parcial, baseado em fragmentos de informa\u00e7\u00e3o, pode resultar-se inconsistente com as conclus\u00f5es finais do trabalho, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foi emitido”, destacaram o coronel Wagner Oliveira da Silva, subchefe da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, e o contra-almirante Paulo Roberto Saraiva, subchefe de Comando e Controle, no documento enviado a Moraes.<\/p>\n
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As For\u00e7as Armadas s\u00f3 come\u00e7aram a acompanhar o processo eleitoral a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que concorre ao segundo mandato pelo PL. Ontem, Bolsonaro foi questionado sobre o conte\u00fado da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos militares e disse que os jornalistas estavam colocando palavras em sua boca. “As For\u00e7as Armadas n\u00e3o fazem auditoria. Lan\u00e7aram equivocadamente. A Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia Eleitoral n\u00e3o tem essa atribui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o furada, fake news”, respondeu o presidente, no Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
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Durante a campanha, por\u00e9m, Bolsonaro chegou a afirmar que “algo de anormal” teria ocorrido no TSE caso n\u00e3o fosse reeleito no primeiro turno, com 60% dos votos. Lula liderou a vota\u00e7\u00e3o, com Bolsonaro em segundo lugar. Ap\u00f3s o resultado, ao ser perguntado sobre o sistema eleitoral, o presidente disse que iria aguardar o parecer das For\u00e7as Armadas. “Vai ser feito um relat\u00f3rio pelo Minist\u00e9rio da Defesa”, avisou.<\/p>\n
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Segundo of\u00edcio enviado ao TSE pelo ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, as For\u00e7as Armadas v\u00e3o elaborar um relat\u00f3rio conclusivo “em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho”, que se refere \u00e0 checagem da apura\u00e7\u00e3o. O parecer sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o vai incluir documentos, at\u00e9 agora mantidos em sigilo.<\/p>\n
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Na resposta \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, as For\u00e7as Armadas destacaram que as atividades “permanecem em curso”. A Defesa negou ter antecipado qualquer relat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es sobre essas a\u00e7\u00f5es a Bolsonaro (PL), candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. “Devido \u00e0 atual inexist\u00eancia de relat\u00f3rio, n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”, afirmou a Defesa.<\/p>\n
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O Estad\u00e3o<\/strong> apurou, por\u00e9m, que o presidente j\u00e1 tomou conhecimento do andamento das atividades dos militares, que n\u00e3o encontraram nenhuma irregularidade durante o primeiro turno, segundo oficiais do Ex\u00e9rcito a par dos trabalhos. Um general integrante do Alto Comando da For\u00e7a Terrestre afirmou, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que o sistema se mostrou “muito consistente”.<\/p>\n n<\/p>\n Plano<\/strong><\/p>\n n<\/p>\n Como antecipou o Estad\u00e3o, os militares da ativa montaram plano de trabalho com oito etapas. Eles disseram ao TSE que “a execu\u00e7\u00e3o avan\u00e7a com o objetivo de propiciar um resultado preciso, confi\u00e1vel e colaborativo (…), compat\u00edvel com a imensa relev\u00e2ncia do tema para a na\u00e7\u00e3o brasileira”. Os oficias observaram que todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o “v\u00eam sendo executadas de acordo com os acessos disponibilizados pela Justi\u00e7a Eleitoral”.<\/p>\n n<\/p>\n A Defesa teve 48 horas para responder \u00e0 demanda judicial do partido Rede Sustentabilidade, deferida por Alexandre de Moraes. O prazo se encerrou \u00e0s 16 horas de ontem. Moraes cobrava o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre a auditoria das urnas. “Determino ao Minist\u00e9rio da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informa\u00e7\u00f5es, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado”, ordenou o ministro.<\/p>\n n<\/p>\n O general Paulo S\u00e9rgio chegou a se reunir com Moraes antes de enviar a resposta. Os militares se aproveitaram de uma diferen\u00e7a de terminologia e de defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das atividades para manter informa\u00e7\u00f5es em segredo. Como o presidente do TSE determinou o envio de dados e documentos de “auditoria”, em vez de “fiscaliza\u00e7\u00e3o”, as For\u00e7as Armadas se furtaram \u00e0 entrega de dados concretos.<\/p>\n n<\/p>\n O racioc\u00ednio dos militares se baseou em interpreta\u00e7\u00e3o literal dos procedimentos t\u00e9cnicos previstos na resolu\u00e7\u00e3o 23.673 de 2021, do TSE. O documento dita as regras tanto para auditoria quanto para fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A norma estabelece que auditoria \u00e9 um “exame sistem\u00e1tico sobre o funcionamento de softwares, que averigua se est\u00e3o implementados de acordo com as normas legais, e procedimentos, para aferir suas conformidades”. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 descrita como “ato de verificar se algo est\u00e1 ocorrendo como fora previsto, ou seja, em conformidade”.<\/p>\n n<\/p>\n O minist\u00e9rio observou que as normas do TSE, previstas nessa resolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estabelecem nenhuma obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre todas as etapas acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras.<\/p>\n n<\/p>\n No caso dos militares, eles formaram uma Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o, com 10 oficiais da ativa, oriundos do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica. Segundo a Defesa, os integrantes da equipe s\u00e3o especialistas em gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, engenharia de computa\u00e7\u00e3o, defesa cibern\u00e9tica, engenharia de telecomunica\u00e7\u00f5es e auditoria. A Defesa disse ainda que as despesas de di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas para o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o vem sendo custeadas com recursos administrativos da pasta, mas n\u00e3o informou valores despendidos.<\/p>\n n<\/p>\n “As For\u00e7as Armadas v\u00eam executando as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o de acordo com os momentos e mecanismos previstos. Ainda, conclui-se que um relat\u00f3rio conclusivo ser\u00e1 encaminhado ao TSE ao t\u00e9rmino do processo e que as despesas correspondentes se restringem a pagamentos de di\u00e1rias e passagens, custeadas com os recursos pr\u00f3prios do Minist\u00e9rio da Defesa”, conclui o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Defesa informou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que s\u00f3 vai entregar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5301],"tags":[],"class_list":["post-1450002","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1450002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1450002"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1450002\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1450002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1450002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenews.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1450002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}