S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores Roteiristas (Abra) acionou, na segunda (5), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo contra pr\u00e1ticas que seriam abusivas adotadas por plataformas de streaming na contrata\u00e7\u00e3o de roteiristas para produ\u00e7\u00f5es de s\u00e9ries e outros conte\u00fados.<\/p>\n
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A entidade, que representa quase mil profissionais do segmento em todo o Brasil, diz que tem recebido constantes reclama\u00e7\u00f5es dos associados sobre o assunto. Segundo a advogada da Abra, Paula Vergueiro, um dos maiores problemas \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 margem de negocia\u00e7\u00e3o com as empresas do setor.<\/p>\n
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“Os roteiristas recebem os contratos [por meio das produtoras realizadoras do projeto] e a gente n\u00e3o consegue negociar nenhuma cl\u00e1usula. S\u00e3o contratos impostos. Entramos com um pedido de media\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para que o \u00f3rg\u00e3o fa\u00e7a essa chamada para as plataformas virem conversar”, diz.<\/p>\n
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A advogada explica que as empresas de streaming contratam produtoras nacionais para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos. Essas produtoras s\u00e3o as respons\u00e1veis por chamar os roteiristas, mas seguindo modelos de contratos impostos pelas plataformas, diz ela.<\/p>\n
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Muitos desses documentos, afirma Paula Vergueiro, s\u00e3o vers\u00f5es traduzidas para o portugu\u00eas de contratos elaborados pela matriz das empresas no exterior.<\/p>\n
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“E existem cl\u00e1usulas muito desequilibradas em favor das plataformas. Por exemplo, h\u00e1 contratos que exigem exclusividade do autor, que ele fique dispon\u00edvel para uma poss\u00edvel segunda ou terceira temporada de uma s\u00e9rie, mas sem remuner\u00e1-lo por essa exclusividade”, afirma Paula.<\/p>\n
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Outro ponto problem\u00e1tico comum, diz a advogada, \u00e9 que o roteirista n\u00e3o pode acionar \u00e0 Justi\u00e7a em caso de alguma reclama\u00e7\u00e3o sobre o contrato firmado. Esse tipo de media\u00e7\u00e3o deve ser feita por arbitragem, que \u00e9 quando um especialista \u00e9 chamado para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“Mas \u00e9 um procedimento caro, incompat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es financeiras da profiss\u00e3o de roteirista”, explica ela.<\/p>\n
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O objetivo da entidade ao entrar com o pedido de media\u00e7\u00e3o, enfatiza Paula, \u00e9 que as plataformas dialoguem com a associa\u00e7\u00e3o e com os roteiristas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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