TSE amplia poder na reta final da eleição e reduz prazo para exclusão de fake news

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução para endurecer a atuação contra as fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo um dia antes.

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Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, com impulsionamento de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra 24 horas após o segundo turno.

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Esse tipo de propaganda deve ser removido de forma imediata pelas redes, sob multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento das decisões.

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A resolução foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

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A resolução também derrubou de 48 horas para 2 horas o prazo para as redes sociais retirarem notícias falsas após decisões do tribunal. Esse prazo será ainda menor, de 1 hora, entre 48 horas antes da votação e 3 dias após o pleito. A multa será de R$ 100 mil caso as redes descumpram esses prazos.

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Pela lei atual, as campanhas só têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior ao pleito.

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No primeiro turno, houve inúmeros registros de anúncios impulsionados de candidatos que continuavam online da data do pleito.

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Nesta quinta-feira, o TSE também criou regra para dificultar que se espalhem conteúdos considerados fraudulentos ou ofensivos pelo plenário da corte.

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A assessoria de enfrentamento à desinformação irá indicar links com conteúdos idênticos àqueles que já foram derrubados pelo tribunal para que também sejam apagados pelas redes.

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Antes os advogados dos candidatos precisavam abrir novas ações para derrubar o link, mesmo que ele apresentasse conteúdo idêntico ao que já havia sido apontado como falso pela corte.

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O texto aprovado ainda autoriza o tribunal a mandar suspender contas na redes sociais de quem produz de forma “sistemática” desinformação.

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Na quarta-feira (19) o ministro teve reunião com as principais plataformas de redes sociais.

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No encontro, ele afirmou que a atuação das empresas foi razoavelmente boa no primeiro turno, mas que neste segundo turno a situação da desinformação está um desastre.

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Moraes afirmou ainda que as plataformas demoram para remover conteúdo e pressionou para que plataformas como YouTube, TikTok e Kwai não levem mais que quatro a cinco horas para remover vídeos após denúncias do tribunal.

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Segundo relatos de participantes, o YouTube teria se mostrado mais resistente a uma maior rapidez na remoção. Já o WhatsApp teria afirmado que a incidência de disparos em massa diminuiu nesta eleição e apoiou o pedido pela retirada mais rápida de vídeos nas plataformas de origem para inibir viralização.

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Já nesta quinta-feira Moraes elogiou o trabalho das redes sociais contra as fake news no primeiro turno. “Diria que foi muito satisfatório o resultado no primeiro turno”, disse Moraes durante reunião do TSE.

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Ele ainda afirmou que aumentou a difusão de notícias falsas no segundo turno, e que os conteúdos são mais agressivos. “Não leva a nada, leva à corrosão da democracia”, disse Moraes.